TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

TJMG determina indenização por queda em buraco

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo

A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por ter vendido frango e salpicão estragados para a família, o que levou à internação de todos depois da ingestão dos alimentos

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Supermercado é condenado por constranger consumidora

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

TJ nega pedido de nulidade de demissões

Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional

Apreensão de moto motiva indenização

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública

TJ confirma matrícula de criança

A Câmara manteve a sentença que condenou uma escola a permitir uma criança com menos de seis anos concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012

Seguradora tem que pagar segurado

A seguradora dizia que o segurado não teria direito à indenização porque circulava com o veículo em localidade diversa da região constante na apólice

TJ nega pedido por falta de provas

Cemig é obrigada a indenizar consumidor